CrónicaNúmeros
[13-07-2010] | Eduardo Pitta
A Fundação Francisco Manuel dos Santos, responsável pela Pordata — Base de Dados do Portugal Contemporâneo, dinamiza uma colecção de ensaios breves, dirigida por António Araújo, sobre diversos temas. Estão publicados três títulos: O Ensino do Português, de Maria do Carmo Vieira, Economia Portuguesa, As Últimas Décadas, de Luciano Amaral, e Portugal: os Números, de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas. Vou ocupar-me do terceiro.
Maria João Valente Rosa, docente universitária, é a directora da Pordata. Paulo Chitas, além de jornalista e docente, é especialista em demografia. Os dois propõem «uma leitura de Portugal para as últimas cinco décadas, através de tendências que deixaram marcas nos factos (isto é, em dados estatísticos)». Pode parecer árido, mas é um exercício indispensável para perceber o país que somos.
Contra a ladainha das hipotéticas virtudes do “antigamente”, os autores fazem o inventário e a análise de factos concretos da vida colectiva: evolução demográfica, educação, conhecimento, cultura, ensino superior, “revolução feminina”, investigação, ciência, saúde, protecção social, trabalho, rendimentos, justiça, família e costumes. O retrato estabelece o contraponto violento entre o Portugal retrógrado dos anos 1960 e o país (apesar de tudo) europeu dos últimos dez anos.
É frequente ouvir dizer que o 25 de Abril “apenas” trouxe o fim da guerra colonial, da polícia política e da censura. A boutade é desculpável na boca dos muito jovens, mas incompreensível, para não lhe chamar outra coisa, se proferida por quem nasceu antes de 1960. Lembrar que, mesmo em Lisboa ou no Porto, a instalação de telefone em casa implicava longos meses de espera (ainda em 1979). E que mais de metade do país não estava electrificado em 1974. E assim sucessivamente.
O mérito do trabalho de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas é justamente o de, a partir de fontes fiáveis, fazer uma grande angular sobre a realidade portuguesa. Alguns números são impressionantes.
Para quem não saiba, só em 1986 a escolaridade obrigatória foi alargada a nove anos. Em 1960, «a população com um nível de instrução correspondente ao ensino superior completo» correspondia a 1% dos residentes. Em 2008 equivalia a 12%. O mesmo se diga da “revolução” provocada pela criação, em 1979, do Serviço Nacional de Saúde. Contra os 7 mil médicos e 10 mil enfermeiros de 1960, o país dispunha em 2008 de 39 mil e 57 mil, respectivamente. Ou seja: em 1960, um médico para cada 1253 residentes; em 2008, um para cada 273. Na justiça, clivagem ainda maior: menos de dois mil advogados em 1960, para 27 mil em 2008. Particularmente esclarecedora do Portugal pré e pós 1974, esta realidade: em 1960, doze mil pensionistas por velhice; em 2008, cerca de dois milhões. Não estamos a falar do mesmo país.
O universo das famílias e, consequentemente, dos costumes, também apresenta indicadores expressivos. Por exemplo, em 2008, os nascimentos ocorridos fora do casamento corresponderam a 36% do total. Em dez anos, entre 1991 e 2001, as uniões de facto declaradas passaram de 194 mil para 381 mil. (O estudo é omisso na distinção entre uniões de facto heterossexuais e homossexuais.)
Muito mais haveria a dizer sobre Portugal: os Números. Como não há bela sem senão, deixo registada uma correcção. Na p. 60 vem escrito: «A ADSE, criada em 1963, é a instituição que se encarrega da protecção social dos trabalhadores do Estado. [...] Para além dos funcionários do Estado, também os seus familiares directos são abrangidos por este subsistema de protecção na saúde.» Ora só a primeira parte corresponde à verdade. Há mais de 25 anos que os cônjuges e os ascendentes (a cargo) dos funcionários públicos deixaram de beneficiar da ADSE. A protecção na saúde, através da ADSE, está reservada a funcionários e agentes do Estado, os quais descontam do seu salário esse usufruto, sendo extensível a filhos com idade inferior a 18 anos (ou até aos 25, se matriculados, com aproveitamento devidamente comprovado, no ensino superior ou politécnico). O conceito de “familiares directos”, usado pelos autores, distorce a realidade.
Seja como for, Portugal: os Números é de leitura obrigatória.
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António Manuel Pacheco
Carlito Lima
Diana Menasché
